BANDIDOS JUÍZES OU JUÍZES BANDIDOS? BANDIDOS DE TOGA
Na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode
reduzir os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma
crise se instaurou ontem no Judiciário nacional. Declarações
da corregedora, Eliana Calmon, afirmando haver atualmente “bandidos de toga” no
Judiciário levaram o presidente do STF, Cezar Peluso, que acumula a presidência
do CNJ, a exigir a publicação de uma nota oficial do conselho contra as
afirmações da corregedora. Ela ainda sugeriu que Peluso trabalha
para impedir fiscalizações.
A declaração da corregedora foi dada em entrevista à Associação Paulista
de Jornais. “Acho que é o primeiro caminho para a
impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de
infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, afirmou. E disse ainda que Peluso, por ter sido do Tribunal de Justiça de São
Paulo, seria refratário às inspeções da corregedoria no TJ paulista. “Sabe
que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o Sargento Garcia prender o
Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o
presidente do STF é paulista.”
O CNJ é o órgão de controle externo de toda a Justiça brasileira. Tem
autonomia, dentre outras medidas, para punir administrativamente
magistrados que cometam irregularidades. A atuação do CNJ tem desagradado aos
tribunais. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no STF
com uma ação para derrubar uma resolução do conselho que prevê punições a
magistrados envolvidos em irregularidades. O STF deve decidir hoje sobre a
reclamação.
A declaração da corregedora do CNJ, cargo responsável justamente por
fiscalizar os juízes, esquentou os ânimos no Judiciário. Ela teve de ouvir a
leitura, na sessão de ontem do conselho, da nota de desgravo do próprio CNJ. O
texto, lido por Peluso, não citava diretamente o nome dela. Mas o recado era
claro. “[O CNJ] repudia veementemente acusações
levianas e que, sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa,
lançam sem prova dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se
dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade.”
A divulgação da nota foi decidida em reunião a portas fechadas.
Conselheiros relataram que o clima foi tenso e que houve acusações em voz alta.
O presidente da AMB, Nelson Calandra, disse que a corregedora foi
acometida de “destempero verbal” e propagou “lendas” às vésperas do
julgamento do STF. Ele negou a existência de “bandidos de
toga” e disse haver 100 processos disciplinares no CNJ, dos quais apenas 48
resultaram em punições. E lembrou que no país há 16,1 mil
magistrados.
Fonte: Gazeta do Povo
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