VEJA AQUI O RESULTADO DA REUNIÃO ENTRE AS ASSOCIAÇÕES MILITARES E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Na reunião com as entidades
militares muitas foram as cobranças principalmente com relação ao código de
ética que foi o único item do acordo, excetuado o reajuste, que foi
concluído.
O código foi bastante
rechaçado pelas entidades, o que mais se solicitou foi uma revisão no mesmo, e
que voltasse a Mesa Paritária para os reajustes finais. Todavia de acordo com o
Secretário, Aluísio Mendes, o Código de Ética encontra-se na Assembléia Legislativa
e falou que agora dependerá do parlamento estadual. O
secretário alegou que o código foi bastante debatido entre as entidades, apesar
de que não foi entre os militares.
Participamos de quase todas as
Mesas Paritárias e vejo que faltou habilidade dos paritários para conduzirem
esse processo do Código de Ética, primeiramente houveram algumas discussões
mais somente no âmbito interno das entidades. Não houve uma grande discursão
das associações com relação ao Código proposto pelo governo de forma geral
entre os militares, esse foi um dos primeiros erros. Segundo, o código de ética
proposto pelas entidades não prevaleceu, ficando somente o do governo.
Terceiro, as entidades tiveram várias reuniões na Mesa Paritária com replicas e
treplicas inclusive com algumas delas com a presença jurídica da ASSEPMMA para
reavaliar o código, e as alterações foram feitas.
Resumindo, o Código de Ética está
na Assembléia e o que se tem agora é tenta fazer as devidas alterações no
próprio parlamento, o Secretário foi bem categórico que não voltará mais para a
Mesa Paritária, por que pela parte administrativa está concluído.
Sobre a Lei de Promoção
e Jornada de trabalho, permaneceu do mesmo jeito sem nenhum avanço.
Foi tratado da LOB dos Bombeiros
e da Lei de alteração da LOB da PMMA, segundo o Secretário, devido as questões
orçamentárias a LOB do Corpo de Bombeiros só vingará no próximo ano a partir de
janeiro, disse Aluísio Mendes.
Com relação a Lei que altera a
LOB da PMMA, já está pronta e com uma boa noticia para as praças. Esse projeto
é aquele mesmo polemico que anda causando um descontentamento para alguns. No projeto prevê que o tempo máximo do Coronel PM será 5 anos
e não mais os 8 como está na lei atualmente, esse projeto estava beneficiando
somente os oficias. O oficial que chegasse aos 30 anos poderia através de
requerimento entrar para reserva com um posto a mais. Só que a lei deixava de
fora as praças que estão também na mesma situação.
Todavia com a sensibilidade do
Secretário e do Comando da PMMA, houve alteração no projeto original que
passará também a ser incluída nesta lei as praças e os oficiais QOA e QOE isso
é muito significativo para a categoria.
A praça e os oficiais
QOA, QOE que completar os 30 anos de serviço poderá pedir via requerimento sua
aposentadoria e dessa forma o militar ficará aguardando em casa, sendo que só
irá para reserva quando o mesmo for promovido numa graduação ou posto a mais.
Vale ressaltar que a promoção acontecerá antes da reserva e o militar aguardará
em casa. Com isso os militares poderão ir para reservar sem, contudo atrapalhar
os demais que esperam subir na carreira.
Após a aprovação da lei as longas
filas das promoções poderão diminuir, mesmo por que aqueles que já passaram dos
30 anos poderão ir para casa tranquilo e ganhando sua promoção. É um ponto
bastante positivo e um avanço na legislação para as praças.
A promoção por bravura
foi bastante criticada pelo Secretário no qual afirmou que uma nova legislação
com novos critérios devera ser implantada para as promoções de bravura. Que
inclusive nos novos critérios deverá antes de qualquer coisa passar pelo crivo
da PGE(Procuradoria Geral do Estado), assim as velhas “bravuras” estão com seus
dias contados, vai ser promovido realmente quem tiver o mérito.
Também teve outro ponto
que achamos de interesse para todos: Internação dos Militares da Ativa em
hospitais.
O Secretário pedi para avisar a
todos os militares da Ativa que com relação as internações de militares doentes
estará garantida em qualquer hospital do Estado. Pediu a todos que possam
entrar em contato imediatamente com seu comandante ou com o Comandante Geral
para viabiliza a internação, isso independente do local em todo o Estado, disse
se for preciso usará até as aeronaves para fazer o deslocamento.
Por tanto caros companheiros,
qualquer situação que você precise de internação procure rápido os meios
legais, isso o Secretário disse que garante. Caso alguém tenha dificuldade de
contato acione este blog que faremos o contato imediato com as autoridades.
Bem, isso foram os
principais pontos discutidos de interesse da comunidade militar. Claro, que
isso não foi tudo mais pelo menos as entidades retornaram para a Mesa de
Negociação novamente. Mais uma coisa podemos vê que houve muitas cobranças por
parte das associações.
Houve uma flexibilidade por parte
do Comandante Geral da PMMA, que foi solicitado novamente pelas entidades o
canal de negociação com o Comando, isso foi acertado e acreditamos que o Cel. Franklin Pacheco receberá novamente as associações para as
questões internas, mesmo porque as demandas são gigantescas entre os militares,
isso foi muito positivo e agradecemos ao comandante pela abertura do canal de
dialogo com as entidades.
Fonte: Blog do Ebnilson
