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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

CASO IVANILDO JR.: Ministra nega pedido de ex-policiais acusados de matar estudante no Maranhão




A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do habeas corpus impetrado por dois ex-policiais acusados de matar o estudante Ivanildo Paiva Barbosa Júnior, em setembro de 2008, na cidade de Imperatriz (MA). 

O habeas corpus foi impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a sentença de pronúncia dos acusados. Com a pronúncia, eles foram mandados a julgamento pelo tribunal do júri, que os condenou a 21 anos e 22 anos e oito meses de reclusão, com base nos artigos 148,caput, 121, parágrafo 2º, incisos I, III e IV, e 211, combinado com o artigo 69, todos do Código Penal. 

No STJ, os impetrantes argumentaram que a sentença de pronúncia teria se baseado em testemunho falso. Tanto a autoridade policial que presidiu o inquérito quanto a mãe da vítima, em instrução de plenário do júri, teriam reconhecido a falsidade da prova contestada.

Supressão de instância

De acordo com a relatora do habeas corpus, ministra Laurita Vaz, a alegada nulidade da decisão de pronúncia não foi analisada pelo TJMA, de forma que a questão levantada no pedido não pode ser decidida pelo STJ, sob pena de supressão de instância.

Além disso, ao contrário do alegado pelos réus, conforme a ministra, o juízo de primeiro grau entendeu que a existência do crime foi devidamente demonstrada e que houve indícios suficientes de autoria, com base nos laudos e depoimentos colhidos, sobretudo a partir do interrogatório de um corréu.

“A via estreita do habeas corpus não comporta análise de questões que envolvam o reexame de provas, como no caso em que se pretende a realização de novo julgamento perante o tribunal do júri, sob o argumento de que a sentença de pronúncia teria se baseado em depoimento falso”, concluiu a ministra. 


quarta-feira, 28 de agosto de 2013

CONVOCAÇÃO GERAL DOS PM’S QUE ENTRARAM COM AÇÕES PELA ASSEPMA:
                           COMITIVA DA PEC 300 EM BRASÍLIA

AÇÕES DOS 29,1%, URV, ESCALONAMENTO VERTICAL E PROMOÇÕES.

ATENÇÃO CONVIDAMOS A TODOS OS BMs E PMs AMANHÃ DIA 29/08/2013 PARA UMA REUNIÃO COM O DR. JHONATAN PARA ESCLARECIMENTOS DAS AÇOES DE 29,1% E UMA NOVA AÇÃO SOBRE REFORMA MILITAR E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PEC 300.

LOCAL: SETOR DE COMBATE A INCÊNDIO NO AEROPORTO AS 08:30 hs.


COMPAREÇA E TIRE SUAS DUVIDAS. ABOMSUL TEM NOVIDADES!!!

Lideranças e Bancadas — Portal da Câmara dos Deputados





















Lideranças e Bancadas — Portal da Câmara dos Deputados

domingo, 25 de agosto de 2013

25 de agosto 'DIA DO SOLDADO"


Vocês já viram algum trabalhador:

- deixar de proteger a própria família, para proteger a sua e a dos outros?
 
- deixar de se divertir com a esposa e filhos, para garantir que a sua família e a dos outros se divirtam com segurança?

- deixar de proteger a própria casa, para proteger a sua enquanto você dorme?

- doar seu próprio sangue para salvar vidas, mesmo sabendo que seu sangue poderá salvar a vida de um ladrão, de um assassino, de estuprador ou de um homicida?

- arriscar a própria vida, mesmo com o risco de morte, para salvar a sua vida e a dos outros?

Com certeza vão me dizer que nunca viram ou que esse trabalhador não existe!
Mas, quero dizer-lhes que esse trabalhador existe, é visto todos os dias, o dia todo, mas, infelizmente NÃO É LEMBRADO e NEM VALORIZADO.

Este trabalhador é o SOLDADO, o POLICIAL MILITAR, que é igual a uma criança: "pois muitos dizem que quando está longe faz falta, mas, quando está perto incomoda".


Neste dia, peço humildemente a todos que valorizem este trabalhador, o SOLDADO, O POLICIAL MILITAR, que é de carne e osso igual a vocês, que tem as mesmas necessidades que qualquer ser humano tem, que sorri na alegria, que chora na tristeza.

Valorizem este trabalhador que sai de casa para trabalhar, deixando pai, mãe, esposa e filhos com o coração na mão, sem saber se vai voltar com vida para casa ou dentro de um caixão.

QUERO PARABENIZAR A TODOS OS GUERREIROS SOLDADOS DE IMPERATRIZ, DO MARANHÃO E DE TODO O BRASIL PELO SEU DIA, E PEÇO A DEUS QUE ILUMINE NOSSOS CAMINHOS, NOS LIVRE DE TODOS OS MALFEITORES E NOS PROTEJA DE TODO MAL!

25 DE AGOSTO DIA DO SOLDADO

"Mil cairão ao teu lado e dez mil à tua direita, mas, tu não serás atingido" Sl. 91:7

sábado, 24 de agosto de 2013

FOTOS DA COMITIVA DA PEC 300 DE IMPERATRIZ-MA EM VIAGEM À BRASÍLIA NOS DIAS 20, 21 E 22/08/2013, REPRESENTANDO O ESTADO DO MARANHÃO.


FOTOS  DA  COMITIVA  DA  PEC  300  DE  IMPERATRIZ-MA  EM  VIAGEM  À  BRASÍLIA  NOS  DIAS  20,  21  E  22/08/2013,  REPRESENTANDO  O  ESTADO  DO  MARANHÃO.

 DEPOIS DE 12 HORAS COM O ÔNIBUS QUEBRADO NA DIVISA DO ESTADO DO GOIÁS COM O TOCANTINS, A COMITIVA DA PEC 300 DE IMPERATRIZ-MA CHEGOU DA VIAGEM ATÉ A CAPITAL DO PAÍS BRASÍLIA, ONDE, FORAM EM BUSCA DE APOIO PARA APROVAÇÃO DA PEC 300 (Proposta de Emenda à Constituição Federal que tem por objetivo igualar o salário de todos os policiais e bombeiros militares do brasil igual ao dos policiais e bombeiros militares de Brasília).

AO CHEGAR EM BRASÍLIA, EM CONVERSA COM O DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDE DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTE, NOS INFORMOU QUE A PEC 300 NÃO ESTAVA NA PAUTA E QUE NÃO HAVIA  DATA CERTA E NEM PREVISÃO PARA QUE ELA FOSSE COLOCADA NA PAUTA, PORÉM, RESSALTOU QUE A NOSSA IDA À BRASÍLIA ERA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA ACELERAR O PROCESSO E TAMBÉM PARA DAR PRESSÃO NOS PARLAMENTARES DE CADA ESTADO E NO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEP. HENRIQUE ALVES, EM SUAS PALAVRAS O DEP, CLEBER VERDE DISSE QUE LÁ EM BRASÍLIA SÓ SE CONSEGUE ALGUMA COISA SE HOUVER MUITA PRESSÃO POLÍTICA.

RECADO DADO, É RECADO RECEBIDO! PARA NÓS MILITARES MEIA PALAVRA BASTA.

PORTANTO, INSATISFEITOS COM A NOTÍCIA DE QUE A PEC300 NÃO ESTAVA NA PAUTA, NÃO HAVIA DATA CERTA E NEM PREVISÃO DE PAUTA PARA VOTAÇÃO, LOGO APÓS A CAMINHADA DA CATEDRAL DE BRASÍLIA ATÉ A CÂMARA DE DEPUTADOS, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES DE TODO O BRASIL INVADIRAM O SALÃO VERDE DO CONGRESSO NACIONAL.

LOGO APÓS A INVASÃO DO SALÃO VERDE DO CONGRESSO NACIONAL, O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE OUTRORA NÃO QUERIA NEM CONVERSA COM OS MANIFESTANTES, AGORA, BASTANTE PRESSIONADO, REUNIU-SE COM ALGUNS LÍDERES E INFORMOU-LHES QUE SÓ DEPOIS DO DIA 16/09 IRIA AGENDAR UMA DATA, SABE LÁ QUANDO, PARA QUE A PEC 300 FOSSE PARA A PAUTA DE VOTAÇÃO E ENCERROU A REUNIÃO.

NÃO SATISFEITOS COM A DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES DE TODO O BRASIL, QUE HAVIAM INVADIDO O SALÃO VERDE, AGORA, INVADIRAM O PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ONDE ESTAVA ACONTECENDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESIDIDA PELO PRES. HENRIQUE ALVES, QUE SE IRRITOU COM OS INVASORES "DIZENDO QUE ERA UMA GRANDE FALTA DE RESPEITO A ATITUDE TOMADA PELOS MANIFESTANTES".

APÓS TER  O PLENÁRIO DA CÂMARA DE DEPUTADOS INVADIDA, O PRES. HENRIQUE ALVES, DISSE QUE IRIA CRIAR UMA COMISSÃO DE DEPUTADOS E JUNTAMENTE COM ELES IRIA SE REUNIR COM OS REPRESENTANTES DOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES E EM REUNIÃO IRIA DISCUTIR SOBRE UMA POSSÍVEL DATA PARA COLOCAR A PEC 300 EM PAUTA PARA VOTAÇÃO.

O CERTO É QUE, EM REUNIÃO, O PRES. DA CÂMARA HENRIQUE ALVES DISSE QUE IRIA CONVERSAR COM OS GOVERNADORES DOS ESTADOS (que não querem a aprovação da PEC 300) E QUE IRÁ COLOCAR A PEC 300 NA PAUTA PARA VOTAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 17/09/2013.

NA OPORTUNIDADE OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS DISSERAM AO PRES. HENRIQUE ALVES QUE SE A PEC 300 NÃO FOR APROVADA NO DIA 17/09, IREMOS PARAR O BRASIL E NÃO HAVERÁ COPA DO MUNDO EM 2014.

                                            "SEM PEC 300, SEM COPA"

PORTANTO, DEVEMOS LEVAR O MAIOR NÚMERO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES À BRASÍLIA NO DIA 19/09 PARA DAR-MOS UMA MAIOR PRESSÃO E CONSEGUIRMOS A APROVAÇÃO DA PEC 300.

DESDE JÁ CONVOCO TODOS OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA E REGIÃO, QUE ESTÃO DE FÉRIAS, REFORMADOS, DE LICENÇA PRÊMIO E QUE ESTIVEREM DE FOLGA E PUDEREM IR À BRASÍLIA, PARA JUNTOS LUTARMOS PELA APROVAÇÃO DA PEC 300.

A ARCSPMIA ESTARÁ ORGANIZANDO A NOSSA IDA ATÉ BRASÍLIA.


                    "JUNTOS SOMOS FORTES"  PEC 300 JÁ
                                            
                                           ou 


                      "PARALISAÇÃO NACIONAL"





                                                           CHEGADA EM BRASILIA
                                  
PM'S E BM'S DO MARANHÃO EM
CAMINHADA ATÉ O CONGRESSO NACIONAL
                               
                                                     PM'S E BM'S DO MARANHÃO








                                         POLICIAIS MILITARES DE MATO GROSSO


                                                POLICIA CIVIL DO MATO GROSSO





                                             PM'S E BM'S DO ESTADO DO PARÁ




                              POLICIAIS REFORMADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS




                                  POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO





                                     POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

                               
                               POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO







                                        DEPUTADO FEDERAL MENDONÇA PRADO
                                       COM O MICROFONE APOIANDO A PEC 300



























                                      GINÁSIO COBERTO DO CLUB DOS BM'S DO DF
                                                    ACAMPAMENTO DA PEC 300







                                        REUNIÃO DE PM'S E BM'S DE TODO O BRASIL
                                                        NO CLUB DOS BM'S DO DF

















                             MANIFESTAÇÃO NA FRENTE DO CONGRESSO NACIONAL
                                        AGUARDANDO O RESULTADO DA REUNIÃO





















                                   REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL
                                                            MENDONÇA PRADO















                                       REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA EMBRATUR
                                                                       FLÁVIO DINO

                                    POSTO FISCAL NA DIVISA DO ESTADO DE GOIÁS
                                         COM O TOCANTINS, ONDE FICAMOS COM
                                              O ONIBUS QUEBRADO POR 12 HORAS

                                           OFICINA EM PORONGATU/GO ONDE
                                                FOMOS BUSCAR O MECÂNICO

                                                               ÔNIBUS QUEBRADO




                                       PM'S E BM'S DO MARANHÃO NA CHEGADA
                                                             EM IMPERATRIZ-MA





                                            "SEM PEC 300, SEM COPA"



                    "JUNTOS SOMOS FORTES"  PEC 300 JÁ
                                            
                                           ou 


                      "PARALISAÇÃO NACIONAL"