COLÉGIO MILITAR TIRADENTES: MP DIZ QUE TAXA COBRADA É ILEGAL
Pais de alunos procuram a
Defensoria Pública e o Ministério Público. Taxa
é de R$ 25,00 e o Ministério Público diz que cobrança é ilegal.
Pais de alunos procuram a Defensoria Pública
e o Ministério Público para denunciar irregularidades na cobrança de uma taxa
na escola militar Tiradentes. O caso foi parar na Justiça.
A taxa cobrada é de R$ 25,00. O colégio militar
Tiradentes tem 1.260 alunos e, por mês, a escola arrecada R$ 31.500, além das
verbas estaduais. O dinheiro não é declarado ao Tribunal de Contas do Maranhão.
De acordo com o Ministério Público, a cobrança é ilegal.
Pela recomendação
recebida pela escola, no dia 3 de dezembro, o recebimento da taxa está
suspenso. Mas, na prática, o boleto continua sendo pago pelos alunos na direção
da escola.
De acordo com a direção da escola, o dinheiro
da taxa é investido, principalmente, na contratação de servidores para
complementar o quadro oferecido pela Secretaria Estadual de Educação. Só no ano
letivo de 2012, foram contratados dez professores, sendo seis para a área de
esportes.
Para o Ministério Público, as contratações também são
ilegais por são feitas sem aprovação em seletivo. A direção da escola defende a
cobrança da taxa. No edital de ingresso de alunos está previsto o pagamento
mensal. O aluno só pode se rematricular, caso as mensalidades estejam quitadas.
Apesar das irregularidades, o diretor da escola garante: sem o dinheiro extra a
estrutura da escola não será mantida.
Fonte: G 1 Maranhão
Nenhum comentário:
Postar um comentário