A justiça do Maranhão deu causa ganha para os
policiais militares do Estado, os soldados foram promovido a cabo pm.
A
decisão foi sentenciada pela 4ª vara da fazenda Púbica. Em cumprimento a
decisão judicial o Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio
Mendes, promove os soldados:JOÃO BACKENBAUER
ROCHA DE JESUS nº 039/94, JAIRTON PAIXÃO MADEIRA nº 239/94 e ANTONIO GILBERTO MATOS DA SILVA nº 3. 453/94
a promoção de cabo PM. As promoções são retroativas ao ano de 2004 por tempo de
serviço. Dessa forma, os militares já estão aptos para as promoções de 1º
sargento PM, pois os mesmos estão no prejuízo de 8 (oito) anos.
Essas ações devem ser mais intensificadas, porque as
grandes maiorias dos militares estão perdendo tempo em não entrar na justiça,
porque não se pode mais esperar a boa vontade da instituição, porque quando as
coisas são para as praças tudo se torna difícil. Nesse ponto os oficias não
perdem tempo, chegou o seu tempo não foi promovido eles entram na justiça e
geralmente a vitória é certa.
Como
exemplo podemos citar um Major que ganhou o seu direito a promoção de coronel
PM, a justiça já deu causa ganha para o militar a qualquer hora o oficial será
promovido. Outro caso é de um médico do bombeiro que deu um pulo de gato e
pense num pulo grande, o oficial saiu de capitão e foi diretamente para Tenente
Coronel, esses são alguns exemplos de militares que não esperaram a boa vontade
da Corporação.
A atitude das praças foi louvável e é um exemplo
para todos, por que o nosso único caminho ainda é a justiça, vamos acionar o
poder judiciário para que as promoções que é de direito de todos possam ser respeitada,
não vamos deixar que o militar vá para reserva sem os seus direitos garantido
em lei.
Esperamos que todas as praças possam procurar
a via judicial para que suas promoções sejam garantidas e de forma retroativa
como foi a dos soldados.
Isso serve de alerta para todos os militares que
estão a décadas esperando uma promoção que nunca chega. Se não há vagas
problema do Estado, faça concurso, abra batalhões em fim tem que ser feito
alguma coisa porque do jeito que está é que não pode ficar. JUSTIÇA JÁ, essa deve ser nossa bandeira.
Fonte: blog do Ebnilson
Vejam
o BG (Boletim Geral) nº 132 que fala do assunto:
ATO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
a) PROMOÇÃO – TEMPO DE SERVIÇO – TRANSCRIÇÃO
(1) PORTARIA Nº 029/2012-CPPPM
Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária,
nº 4765-122010.8.10.0001
(46972010), da 4ª Vara da fazenda Pública, promover à graduação de Cabo PM
QPMP-0 (Combatentes), pelo princípio de tempo de serviço os Soldados PM,
relacionados no Anexo único, a contar de 25 de dezembro de 2004, de acordo com
os artigos 35, 40 e 45, do Decreto Estadual nº 19.883 de 29 de agosto de 2003,
c/c os §§ 1º e 4º do Art. 78 da Lei Estadual nº 6.513 de 30 de novembro de
1995 (Estatuto dos Policiais Militares da PMMA).
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM SÃO LUÍS – MA, 11 DE JULHO
DE 2012. (Ass. Ilegível) ALUISIO GUIMARÃES MENDES FILHO – Secretário de Estado
da Segurança Pública.
ANEXO –
ÚNICO À PORTARIA Nº 029/2012 – CPPPM
1. 039/94
JOÃO BACKENBAUER ROCHA DE JESUS 123323
2. 239/94
JAIRTON PAIXÃO MADEIRA 123042
3. 453/94
ANTONIO GILBERTO MATOS DA SILVA 123091
Fonte:
BG Nº 132 (www.pm.ma.gov.br/)
PARABENIZO A JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, POR ESTA BRILHANTE E ESPERADA DECISÃO, POIS, ABRE UM PRECEDENTE PARA TODOS OS OUTROS POLICIAIS QUE SE ENCONTRAM NESTA MESMA SITUAÇÃO, OU SEJA, QUE JÁ DEVERIAM SER PROMOVIDOS HÁ VÁRIOS ANOS E ATÉ HOJE AINDA NÃO FORAM, UNS PORQUE FICAM DE BRAÇOS CRUZADOS ESPERANDO QUE UM DIA SEJAM PROMOVIDOS, OUTROS, PORQUE CONHECEM O DIREITO QUE TEEM, MAS, NÃO ENTRAM NAS JUSTIÇA COM MEDO DE REPRESÁLIAS E PERSEGUIÇÕES. ALERTA: ESTAMOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A JUSTIÇA NÃO SOCORRE AOS QUE DORMEM. PORTANTO, A JUSTIÇA SÓ DARÁ DIREITO A QUEM TEM E A QUEM O BUSCA.
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