ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL LUTA PELA LIBERAÇÃO DO CONCURSO PARA DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL
Com o objetivo de agilizar a retomada do certame,
associação ingressa como interessada em ação no Supremo Tribunal Federal.
Em junho deste
ano, foi publicado o edital de novo concurso para o provimento de vagas na
Polícia Federal. Dentre estas, foram reservadas 150 para o cargo de delegado de
polícia federal. Entretanto, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR),
o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o certame, com a alegação de que não
houve reserva de vagas para portadores de necessidades especiais.
Com o objetivo
de agilizar a retomada do concurso, a Associação Nacional dos Delegados de
Polícia Federal (ADPF) ingressou como interessada nos autos da Reclamação nº
14.145, em tramite no STF, na qual a PGR obteve liminar suspendendo a
realização do concurso, até que seja respeitada a reserva de vagas a candidatos
portadores de necessidades especiais.
Para a Associação
Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) a medida resultou em atraso no
ingresso de novos servidores no órgão, o qual já sofre com o encolhimento do
quadro de pessoal. De acordo com o presidente da ADPF, Marcos Leôncio Sousa
Ribeiro, em meados do Governo Lula, a Polícia Federal chegou a contar com um
efetivo de 14 mil servidores policiais. Hoje, o número foi reduzido para
aproximadamente 11 mil policiais.
De acordo com a
ADPF, as atribuições inerentes aos cargos de delegado, escrivão, perito,
papiloscopista e agente de Polícia Federal não são compatíveis com nenhum tipo
de deficiência física, pois todos os titulares desses cargos estarão sujeitos a
atuar em campo durante atividades de investigação, podendo ser expostos a
situações de conflito armado, que demandam pleno domínio dos sentidos e das
funções motoras e intelectuais.
CARÊNCIA DE PESSOAL
De acordo com
levantamento feito pela Diretoria de Gestão de Pessoal da própria Polícia
Federal, até 2013 estão previstas a realização de concurso para preenchimento
de 1.200 vagas. Entretanto, a necessidade imediata do órgão é de pelo menos 3
mil novos policiais. Em média 238 servidores deixam a instituição por ano. Além
disso, o quadro está “envelhecendo”. Cerca de 30% dos policiais estão com mais
de 40 anos de idade e 13% com mais de 50 anos. Isso indica aposentadorias à
vista e cargos vagos precisando de concurso para ser preenchidos.
Os interessados
poderão acompanhar o tramite da referida Reclamação no site www.stf.jus.br.
Fonte: Portal da
ADPF
Nenhum comentário:
Postar um comentário