27 DE OUTUBRO DE 2015 - ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DE IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA E REGIÃO TOCANTINA

CHAPA 01:  “RENOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, UNIDOS SOMOS FORTES”

NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015

VOTE

PRESIDENTE - SGT ADELINO (Advogado, Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho, 25 anos de PMMA);

VICE-PRESIDENTE – CB BARBOSA (Ciências Contábeis - incompleto);

1º SECRETÁRIO – SD OLIVEIRA/Reformado (Teologia - incompleto);

2º SECRETÁRIO – CB ALEX (Ensino Superior - Letras);

1º TESOUREIRO – CB ANDRIS (Bacharel em Matemática, Técnico em Ciências Contábeis);

2º TESOUREIRO – CB EVANGELISTA (Administração, Armeiro do 3º BPM).

Palavras do SGT ADELINO - Venho dizer aos Senhores(as) Policiais e Bombeiros Militares que o que um homem tem de mais valioso é a sua vida e o seu nome. Portanto, peço aos companheiros que não me julguem pelos atos e erros dos outros ou de administrações anteriores, pois, não posso responder e nem pagar por eles. 

Como Presidente da ARCSPMIA, quero fazer a diferença. Quero administrar de uma forma que todos terão orgulho de ser sócio da ARCSPMIA, e aqueles que não o são, irão querer se associar. Não estou vinculado a “A” ou “B”, nem devo favores hierárquicos ou político que possam me impedir ou deixar de lutar e defender os sócios aqui ou em qualquer lugar. 

Fui aprovado no Exame de Ordem da OAB há 07 anos, não pretendo e nem vou sair da Polícia Militar do Maranhão, se assim fosse já teria saído há muito tempo. Por isso, coloquei meu nome à disposição dos Senhores(as), e peço-lhes o voto, pois, tenho conhecimento, capacidade e competência para bem representá-los em qualquer esfera, seja ela administrativa ou judicial, seja no âmbito Municipal, Estadual ou Federal. 

Portanto, analisem as propostas aqui apresentadas e, desde já, humildemente lhes pedimos um voto de confiança e lhes garantimos a certeza que não irão se decepcionar votando na Chapa 01, pois, somos uma equipe e vocês irão administrar junto conosco.

Propostas da Chapa 01 “RENOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, UNIDOS SOMOS FORTES”:

1- Auditoria – Não queremos e nem podemos ser responsabilizados por administrações anteriores, portanto, realizaremos Auditoria nas Contas da ARCSPMIA, para que o sócio saiba qual é a real situação em que ela se encontra e na qual será recebida.

2- Portal da Transparência, Prestações de Contas e Sugestões - Criar o site da ARCSPMIA, onde qualquer sócio de posse de senha poderá acessar o Portal da Transparência, onde, será disponibilizada a Prestação de Contas (receitas, despesas e saldo de caixa), ou seja, o sócio saberá quanto entra, quanto sai e o saldo em caixa), dessa forma, o sócio poderá opinar e dar sugestões de como será empregado o saldo de caixa.

3- Assistência Jurídica – Plantão Tira Dúvidas – Além de uma atuação mais efetiva dos Advogados, no site da ARCSPMIA, criaremos o Plantão Tira Dúvidas, para que os PM’s e BM’s tirem suas dúvidas sobre os mais diversos assuntos jurídicos, com ênfase na área criminal, direito de família (casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, etc.) na área militar e Direito do Consumidor.

4- Moradia - Firmar convênios e parcerias com o Governo Estadual, Prefeitura Municipal de Imperatriz, Empresas Privadas e Bancos, para que os Policiais e Bombeiros militares que não possuem casa própria e moram em área de risco possam adquirir sua casa própria a preços menores e condições favoráveis de pagamento.

5- Promoções Retroativas - Promover no âmbito administrativo e judicial as devidas Ações pleiteando as Promoções Retroativas de Cabo, Sargento e  SubTenente, dos PM’s e BM’S que já completaram o interstício exigido e não foram promovidos;

6- Escalonamento Vertical e URV - Impetrar Ação Judicial de Execução de Sentença, para que o TJ-MA, STJ, ou o STF obrigue o Governo do Estado a pagar os valores devidos e estabelecidos no Escalonamento Vertical, bem como, aqueles referentes à URV, que já foram deferidos ao nosso favor pela Justiça Maranhense e até agora não foram pagos.

7- Adicional Noturno e de Insalubridade – Buscar apoio junto ao Deputado Cabo Campos e demais Deputados Estaduais, objetivando a aprovação do Projeto de Lei referente ao Adicional Noturno e de Insalubridade para os PM’s e BM’s do Estado do Maranhão, pagos somente aos Policiais Civis e Agentes Penitenciários;

8- Licença Prêmio em dinheiro – buscar apoio junto ao Deputado Cabo Campos e demais Deputados Estaduais, objetivando a criação de Projeto de Lei no qual transforme a Licença Prêmio em Dinheiro (Proventos Integrais), caso o PM ou BM não a goze, ou não a tenha averbado para a contagem de Tempo de Serviço para a Reforma.

9- Adicional de Graduação/Especialização em Nível Superior - Buscar apoio junto ao Deputado Cabo Campos e demais Deputados Estaduais, objetivando a criação de Projeto de Lei que venha implantar no contra cheque Adicional de Graduação/Especialização de Nível Superior, aos Policiais e Bombeiros graduados, que se graduarem, ou se especializarem em qualquer área do conhecimento (Nível Superior).

10- Ações que serão debatidas, discutidas e realizadas frente ao Governo do Estado - a) Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da PMMA, b) Aposentadoria Especial aos 25 anos de serviço, c) Carga horária de Trabalho (40 horas), d) Criação do Código de Ética e Disciplina da PMMA e do CBMMA.

11- Aprovação da PEC – 300/446 - Conquistar apoio político no âmbito Estadual e Federal objetivando o fortalecimento, apoio e Aprovação da PEC-300/446 (Versa sobre o Salário dos Policiais e Bombeiros do Brasil);

12- Reformulação e Aprovação do Estatuto da ARCSPMIA: a) Reformulação do Estatuto da Arcspmia, haja vista, que ele possui artigos que ferem direitos adquiridos, pois, os SD’s e CB’s que serão promovidos a Sargento não poderão concorrer a Presidente da Associação, com exceção dos sócios fundadores; b) Isenção do pagamento da JÓIA para os que desejarem ser sócio; c) Verificar a possibilidade de redução da mensalidade.

13- Reforma do Clube Social da ARCSPMIA: a) Campo de futebol – Reformar e aumentar o alambrado (colocar rede no teto) e colocar iluminação no campo de futebol para que os Policiais, Bombeiros militares e dependentes desenvolvam suas atividades esportivas durante a noite (campeonatos, torneios e peladas);

b) Piscina – Construção de uma piscina semi-olimpica visando à realização das Olimpíadas Militares, das aulas da Escolinha de Natação e o lazer dos sócios;

c) Ginásio Coberto e Salão de festa – Transformar o Ginásio coberto em uma Quadra Poliesportiva (futsal, vôle, ping pong, etc.), e, ao mesmo tempo, em um Salão de Festas para eventos (shows, torneios de sinuca, confraternização, formaturas, casamentos, aniversários, etc.);

d) Bar Social e Geração de Renda – O clube social tem que se manter da própria renda gerada por ele, e não das contribuições sociais. Para isso, vamos promover eventos (show evangélico, pagode, feijoada, festival de choop, serestas, etc.) nos finais de semana, objetivando a geração de renda para pagamento das contas (luz, telefone, TV a cabo) e funcionários;

e) Área de Lazer – Colocar bloquetes em toda área de lazer, acabando com a poeira e com a erosão do terreno causada pelas chuvas;

14- Cultura, Esporte, Lazer e Religião- Promover Eventos Culturais, Esportivos e Religiosos, onde, será comemorado: o dia dos Reformados e Inativos, dia das Mães, dia dos Pais, dia do Soldado, dia das Crianças, Confraternização de Final de Ano, etc,.

15- Escolinha de futebol e de Natação - Fazer parcerias para Criar uma Escolinha de Futebol e de Natação. Onde, através de Contrato de Parceria e Compromisso os jogadores ou atletas que se revelarem profissionalmente reverterá em prol da ARCSPMIA 1% do seu salário como forma de contribuição social.

16- Da Saúde, Assistência Psicológica e Social: a) Requerer junto ao Governo do Estado Convênios com Hospitais, Clinicas e Laboratórios em Imperatriz, Açailândia e Região, onde será oferecido e disponibilizado aos sócios todos os Exames Médicos exigidos pela Junta Médica; b) Requerer ao Governo do Estado Assistência Psicológica e Social aos Policiais e Bombeiros militares.

17- Convênios e Consultório Odontológico: a) Firmar convênios com Consultório Odontológico de Imperatriz, Açailândia e Região, proporcionando aos sócios maiores descontos nos procedimentos; b) ampliação dos procedimentos e dos atendimentos realizados no consultório odontológico da Arcspmia.

18-Convênio com Universidades e Escolas Particulares / Cursinhos - Objetivando a Graduação/Especialização, Capacitação e Formação Profissional de Policiais, Bombeiros Militares e dependentes, firmaremos Convênios com Faculdades e Escolas Particulares, Escolas Técnicas e Cursinhos, onde, teremos maiores descontos em suas mensalidades.

19- Criação do Cargo de Assessor de BTL’s, CIA’s e DPM’S – Objetivando a integração e inteirar-se das necessidades e condições de trabalho e defesa dos direitos do sócio que trabalha fora da Sede, criaremos o Cargo de Assessor de BTL’s, CIA’s e DPM’s. Dessa forma, todas as cidades da Região  Tocantina terão um Assessor para representá-la junto a Arcspmia.

20- Integração das Associações PM’s, Civis e Sociedade Civil Organizada - Objetivando o crescimento e o fortalecimento da nossa classe, bem como, o debate de Temas e Estratégias de Segurança Pública na Prevenção e Combate a Criminalidade e ao Tráfico de Drogas, vamos promover em Imperatriz 01 (um) encontro anual, entre todos os representantes das Associações de Policiais e Bombeiros Militares, Polícia Federal, Polícia Civil, Magistrados, Ministério Público e Sociedade Civil Organizada.

21- Parceria com a SUZANO e CIA Vale do Rio Doce – Objetivando a Capitação de Recursos e Investimentos para execução dos Projetos da Arcspmia, firmaremos Parceria com as Empresas SUZANO Papel e Celulose e Cia Vale do Rio Doce.

22- Reformados e Inativos: a) Criação do Dia do Reformado e Inativos. Os PM’s e BM’s reformados e inativos terão atenção especial e participação direta na nossa administração, através das Assessorias que serão criadas junto à Diretoria; b) Ajuizar Ação Judicial requerendo o pagamento das Licenças Prêmios não gozadas e não averbadas.

Competência, transparência, luta e defesa dos direitos e da dignidade dos Policiais e Bombeiros Militares é o objetivo maior e principal da CHAPA 01, uma vez que, sendo eleita, não medirá esforços para alcançar todos os objetivos aqui traçados. 

Muito obrigado a todos!

 “Tudo posso naquele que me fortalece” Fl. 4:13