RESULTADO DA ASSEMBLÉIA GERAL DA ARCSPMIA

Sobre a Assembléia Geral realizada ontem as 17:30 hs no clube da Arcspmia, foi deliberado, votado e aprovado o seguinte:

a) Isenção da taxa referente a Jóia por um prazo de 30 (trinta) dias para todos os Policiais, Bombeiros Militares e Pensionistas que desejarem se associar, ficando, dessa forma, isentos do pagamento da referida taxa.

O prazo de 30 dias passa a ser contado do dia 15/02/2016 e se encerrará no dia 15/03/2016.

CONDIÇÕES PARA SE ASSOCIAR SEM O PAGAMENTO DA JÓIA:

O Policial Militar, Bombeiro Militar ou Pensionistas que se associarem sem o pagamento da Jóia deverão permanecer no mínimo 02 anos sendo sócio da Arcspmia, cumprindo rigorosamente todos os deveres de sócio, bem como, efetuar o pagamento da mensalidade da Associação e do valor referente ao Plano de Saúde UNIMED, caso tenho feito adesão.

- O não cumprimento dos deveres de sócio, bem como, o não pagamento da mensalidade da Arcspmia e/ou do Plano de Saúde UNIMED acarretará na cobrança de débitos de acordo com as normas legais vigentes.

- Persistindo o inadimplemento, o sócio devedor será excluído do quadro de sócios de acordo com o estabelecido no Estatuto Social da Arcspmia e a cobrança dos débitos será feita de acordo com a Lei.

- O sócio que se associar sem pagar a Jóia, uma vez sendo excluído por inadimplemento ou que deixar de ser sócio por vontade própria, só poderá se associar novamente se quitar todos os débitos e pagar o valor referente a Jóia;

b) O Departamento Jurídico da Arcspmia estará impetrando Ação Judicial para todos os Policiais, Bombeiros, Militares Reformados e/ou Pensionistas que não gozaram a Licença Prêmio ou não a averbaram para contagem de Tempo de Serviço, para que receba em dinheiro o valor das referidas licenças não gozadas e não averbadas;

c) O Departamento Jurídico da Arcspmia continuará a ajuizar Ação Judicial em busca das Promoções atrasadas de todos os Policiais, Bombeiros Militares e Reformados que se acharem prejudicados e/ou injustiçados;

d) O Plano de Saúde UNIMED estará a partir do mês de maio aberto para adesão sem carência de utilização para os novos sócios;

- Os sócios que estiverem em débito com o Plano de Saúde UNIMED receberão carta de cobrança de acordo com a Lei vigente referente aos planos de saúde;

- O não pagamento dos débitos referentes ao Plano de Saúde UNIMED acarretará a exclusão do sócio do plano de saúde, bem como, do quadro de sócios da Arcspmia de acordo com o Estatuto Social da entidade.

e) Todos os Policiais, Bombeiros Militares e Pensionistas sócios e não sócios que jogam bola (peladas, torneios, etc...) deverão cumprir rigorosamente as Normas e Regulamento de Uso do Campo de Futebol;

- O não cumprimento das Normas e Regulamento de Uso do Campo de Futebol acarretará em punições que vão desde  "CARTÃO AMARELO", CARTÃO VERMELHO "EXPULSÃO DA PARTIDA", "SUSPENSÃO DA PELADA" e "EXPULSÃO DO QUADRO SOCIAL DA ARCSPMIA".

- Os que não forem sócios e desejarem utilizar o campo de futebol deverão se submeter às Normas e Regulamento de Uso do Campo de Futebol e deverão pagar a taxa da "PELADA", caso contrário, não poderão jogar.

Como nada mais foi discutido, assinaram a Ata da Assembleia Geral o Presidente da Arcspmia Sgt Adelino, o Secretário Cb Alex e todos os demais presentes.

Imperatriz-MA, 13 de Fevereiro de 2016.