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sábado, 18 de agosto de 2012


PRESOS  SUSPEITOS  DE  EXPLODIR   CAIXAS  ELETRÔNICOS  EM  SENADOR  LA  ROQUE




Foram presos nesta sexta-feira (17), em Imperatriz, dois suspeitos de terem explodido caixas eletrônicos em Senador La Roque, na Região Tocantina, a 640 quilômetros da capital. Com eles foi apreendida uma banana de dinamite. A polícia acredita que outros assaltos na região estariam sendo planejados.

Os suspeitos foram presos em uma operação da Polícia Militar que começou na cidade de João Lisboa e terminou no Jardim São Luís, em Imperatriz. Os dois homens detidos são suspeitos de fazer parte da quadrilha que explodiu dois caixas eletrônicos da única Agência Bancária de Senador La Roque na última terça-feira (14). Na casa de um dos suspeitos, a polícia encontrou uma banana de dinamite de cerca de um quilo, as mochilas que seriam utilizadas para carregar o dinheiro do assalto, além de diversos chips de diferentes operadoras de celular.

O carro dos suspeitos foi localizado no povoado Capemba D’água, no município de João Lisboa. Moradores disseram à polícia que viram o veículo na região horas depois da explosão dos caixas eletrônicos em Senador La Roque. Durante a perseguição policial, o carro usado pelos bandidos quebrou. Pelo menos três pessoas, que também estariam envolvidas com o assalto, continuam sendo procuradas.

Durante a explosão executada na terça-feira, parte do prédio bancário veio a baixo e máquinas foram destruídas, porém os explosivos não chegaram a atingir o compartimento onde ficam as cédulas. A polícia suspeita que a quadrilha estaria se preparando para explodir outros caixas eletrônicos na região de Imperatriz.

Fonte: G1 Maranhão

quinta-feira, 16 de agosto de 2012


ANA LANÇA EDITAL DE NÍVEL MÉDIO: REMUNERAÇÃO DE R$ 4.760,18


A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu nesta terça-feira edital do concurso público que proverá 45 cargos de Técnico Administrativo, de nível médio. As inscrições abrem dia 20 de agosto no site da Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração, organizadora deste concurso. A inscrição é de R$ 37.

A remuneração do Técnico Administrativo da ANA é de R$ 4.760,18. As atribuições básicas desse cargo são o exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANA, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.

As provas do concurso da ANA serão 21 de outubro. Todas as etapas do concurso serão realizadas em Brasília, bem como a lotação dos candidatos aprovados. O prazo de validade do concurso será de 1 ano, contado a partir da data da homologação de seu resultado final, podendo, por interesse da ANA, ser prorrogado por igual período.

O concurso público da ANA será constituído de Provas Objetivas e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva terá: 12 questões de Língua Portuguesa; 12 de Raciocínio Lógico; 4 de ética; 4 de Noções de Informática; 6 de Legislação Aplicada à ANA; 6 de Noções de Direito Constitucional; e 8 de Noções de Direito Administrativo. A prova discursiva terá um item, que será um tema relacionado aos conteúdos Legislação aplicada à ANA, Noções de Direito Constitucional, e Noções de Direito Administrativo.

LEIA O EDITAL DO CONCURSO DA ANA 2012:
Edital ANA 2012 - Técnico Administrativo

Fonte: Concurso Virtual

quarta-feira, 15 de agosto de 2012


STJ  PUBLICA  OITO  NOVOS  ENUNCIADOS  DE  SÚMULAS


O STJ publicou, no dia 13 de agosto de 2012, oito novos enunciados de Súmulas. Elas envolvem diversos ramos do direito, dentre eles Penal, Tributário e Civil. Vejamos:
Súmula 491
“É inadmissível a chamada progressão per saltum de regime prisional.”

Súmula 492
“O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa de internação do adolescente.”

Súmula 493
“É inadmissível a fixação de pena substitutiva (art. 44 do CP) como condição especial ao regime aberto.”

Súmula 494
“O benefício fiscal do ressarcimento do crédito presumido do IPI relativo às exportações incide mesmo quando as matérias-primas ou os insumos  sejam adquiridos de pessoa física ou jurídica não contribuinte do PIS/PASEP.”

Súmula 495
“A aquisição de bens integrantes do ativo permanente da empresa não gera direito a creditamento de IPI.”

Súmula 496
“Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha não são oponíveis à União.”

Súmula 497
“Os créditos das autarquias federais preferem aos créditos da Fazenda estadual desde que coexistam penhoras sobre o
mesmo bem.”

Súmula 498
“Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais.”

Fonte:
BRASIL, STJ. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça. Disponível http://migre.me/aiiif. Acesso em 15 de ago. 2012.

terça-feira, 14 de agosto de 2012


CONCURSO:  IBAMA  ABRE  SELEÇÃO  PARA 300  VAGAS  DE  NÍVEL  MÉDIO

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu concurso público para o cargo de Técnico Administrativo, que exige nível médio de escolaridade ou curso técnico equivalente. No total, 300 vagas foram abertas, sendo 21 reservadas aos candidatos portadores de deficiência. A remuneração é R$ 2.580,72 para uma jornada de 40 horas semanais.
 
As vagas estão distribuídas entre as unidades da federação do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 24 de agosto e 13 de setembro, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/ibama_12. A taxa para participação no concurso é R$ 55,00. Ao realizar a inscrição, o candidato deverá optar pela unidade federativa da vaga e por uma cidade de realização da prova. Os aprovados terão lotações e exercícios definidos pelo Ibama.
 
Todos os candidatos farão provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos. Os aprovados que entrarem em exercício participarão de Curso de Ambientação, para identificação, nivelamento e domínio dos conhecimentos necessários ao desempenho do cargo.

O Cespe/UnB é o responsável pela seleção. 
As provas objetivas serão realizadas nas capitais dos estados onde existem vagas. A data provável de aplicação é 21 de outubro, no turno da tarde.

Dados do Concurso
Concurso: Ibama
Cargo: Técnico Administrativo
Vagas: 300, sendo 21 reservadas aos candidatos portadores de deficiência
Remuneração: R$ 2.580,72
Inscrições: de 24 de agosto a 13 de setembro
Taxa: R$ 55,00
Provas objetivas e prova discursiva: 21 de outubro

Fonte: Cespe/UnB


EMBRIAGUEZ   NO   VOLANTE:  SEGURADORA  DEVE  RESSARCIR  TERCEIROS

A 4ª Câmara de Direito Civil do tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ao julgar a Apelação Cível nº 2011.009491-5, por unanimidade, seguiu o entendimento apresentado pelo relator do recuso, desembargador substituto Jorge Luís Costa Beber, que apresentou a seguinte conclusão: “se é certo que a seguradora não está obrigada a pagar os prejuízos ocasionados no patrimônio do segurado que conduzia de forma embriagada o seu automóvel, e por isso deu causa ao acidente, o mesmo não se pode dizer em relação aos danos que este mesmo segurado ocasionou contra a esfera jurídica de terceiros. Em relação a esses, ainda que estivesse ele alcoolizado, o dever de honrar o contrato pela seguradora permanece intacto”.
Assim, restou reconhecido pelos julgadores que se provada a embriaguez do condutor do veículo e havendo nexo de causalidade entre o estado de ebriedade e o acidente, a seguradora não será obrigada a pagar os prejuízos ocasionados no patrimônio do segurado, porém, terá de honrar com os danos gerados pelo segurado (embriagado) à terceiros.
Fonte:
BRASIL – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – Embriaguez: seguro deve honrar o contrato de terceiros prejudicados, em 14 de agosto de 2012 Disponível:http://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action;jsessionid=31D86730E39B99BC1F216FDB82923965?cdnoticia=26373  Acesso em: 14 de agosto de 2012.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012


JUSTIÇA  DECRETA  PRISÕES  PREVENTIVAS  DE ENVOLVIDOS  NA  MORTE  DE  DÉCIO  SÁ


 


A Justiça decretou, nessa sexta-feira (10), a prisão preventiva de todos os envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá. O pedido foi solicitado pela Polícia Civil do Maranhão.

Jhonatan de Sousa Silva (assassino confesso), Gláucio de Miranda Carvalho (suposto mandante), José de Alencar Miranda Carvalho (suposto mandante), Airton Martins Monroe (suposto mandante), José Raimundo Sales Charles Júnior, o Júnior Bolinha (agenciador do pistoleiro), Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha (agenciador do pistoleiro) e Fábio Aurélio Saraiva Silva (teria fornecido a pistola para matar o jornalista) estavam presos, temporariamente, desde o mês de junho. A polícia também pediu a apreensão dos bens de todos os envolvidos no caso.


Transferência
Também foi confirmada, nessa sexta, a transferência do assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonatan de Sousa Silva. Ele será transferido para um presídio federal em Campo Grande. A transferência deve ser realizada, por questões de segurança, até a terça-feira (14).


Entenda o caso
O jornalista Décio Sá foi morto a tiros, em abril, na Avenida Litorânea, em São Luís. Após investigação, foi descoberto que uma quadrilha de agiotas, que atuava nos Estados do Maranhão e do Pará, articulou a execução do jornalista. Segundo a polícia, o inquérito da morte de Décio Sá vai ser concluído na próxima semana.


Fonte: G1

 


CONCURSO:  MINISTÉRIO  DA  FAZENDA  ABRE  463  VAGAS,  NÍVEL  MÉDIO



O Ministério da Fazenda abre nesta segunda-feira (13) as inscrições do concurso público para 463 vagas de assistente técnico-administrativo. Trata-se de um dos concursos de nível médio mais aguardados do ano. No último concurso, realizado em 2009, se inscreveram 573 mil candidatos.
São 322 vagas para o Distrito Federal (305 para ampla concorrência e 17 para deficientes ) e 141 para São Paulo (133 para ampla concorrência e 8 para deficientes). O salário é de R$ 2.858,82, incluídas as gratificações. O candidato deve ter ensino médio concluído.

A prova de conhecimentos básicos terá língua portuguesa, raciocínio lógico-quantitativo e conhecimentos de informática. Já a prova de conhecimentos específicos terá direito administrativo, direito constitucional, arquivologia e gestão pública. Faltam pouco mais de 2 meses para a prova, marcada para o dia 21 de outubro, portanto, os candidatos devem investir em resolução de provas anteriores, dizem especialistas.

De acordo com Leonardo Pereira, diretor do Instituto IOB, as disciplinas da prova de conhecimentos básicos não mudaram, mas houve uma abertura do leque de português, incluindo conhecimentos de redação, compreensão e interpretação de texto, além de ortografia oficial, antes não necessários. Na prova de conhecimentos específicos, saíram direito tributário e previdenciário e entraram arquivologia e gestão pública. “Para os candidatos que iniciarão sua preparação agora, ainda dá tempo, pois a prova será somente em 21 de outubro, restando ao candidato quase 3 meses de preparação. Portanto, uma dica importante é dar muito enfoque para a disciplina de arquivologia, pois serão 20 questões que podem fazer a diferença no final”.

Segundo ele, para conseguir a aprovação, o candidato deve acertar, no mínimo, 40% das questões de português, 50% das questões de conhecimentos básicos e específicos e ainda, 60% da prova toda. “Diante disso, nenhuma disciplina deve ser deixada de lado na hora de estudar”.

“Os candidatos de nível médio ainda terão que competir com candidatos de nível superior, que com certeza realizarão o concurso, tendo em vista que a remuneração é de R$ 2.858,82, equiparada a alguns concursos de nível superior”, afirma.

Paulo Estrella, diretor da Academia do Concurso, diz que na prova de conhecimentos básicos a disciplina de maior peso é português, por isso, o candidato deve se preocupar bastante , já que para ser classificado precisa acertar 40% da disciplina. Com os 40 pontos de língua portuguesa, 10 de raciocínio lógico e 10 de informática, é necessário acertar no mínimo 50% da prova de conhecimentos básicos. Em relação aos conhecimentos específicos, direito administrativo e constitucional ficam com 20 pontos, arquivologia fica com 40 e gestão pública, 10, e também é necessário acertar no mínimo 50% da prova. Portanto, arquivologia tem maior peso. “O candidato deve tomar bastante cuidado também com essa disciplina [arquivologia] que, apesar de não ter conteúdo programático muito denso, são 20 questões que precisam de um bom desempenho. Com isso, essas duas disciplinas são as de maior peso na prova: português na prova um e arquivologia na prova dois”, diz.

“Somando as duas provas, que acontecem no mesmo dia, o candidato precisa de 60% de acerto para estar classificado e entrar no processo de classificação e distribuição de vagas. Então, a dica é estudar bastante e não abandonar disciplina nenhuma, mas ter um foco maior em língua portuguesa e arquivologia que são as duas que vão fazer diferença.”

Português
De acordo com o professor de língua portuguesa do Concurso Virtual, Marcelo Rosenthal, as provas da Esaf são longas e cansativas. Ele recomenda que o candidato não leia todos os textos, mas somente se a questão for efetivamente de interpretação. “A Esaf privilegia comentários gramaticais que exigem raciocínio lógico do candidato. Dificilmente é solicitada a classificação de um termo ou de uma oração. Portanto, as análises são realizadas quanto a aspectos da língua que as pessoas devem saber para escrever corretamente e para compreender a estrutura textual”, diz. Ele cita como exemplos a justificativa do emprego de um sinal de pontuação e a necessidade de uma preposição ou flexão de um verbo em relação à concordância com algum termo exposto no texto. “Além disso, há questões que envolvem construções corretas e erradas, o que obriga o candidato a estudar crase, regência, concordância, colocação pronominal e pontuação”, diz. Ele indica que o candidato faça o máximo possível de questões anteriores da Esaf.

Robson Moraes, professor de português da Academia do Concurso, diz que as respostas para as questões sobre interpretação estão explícitas no texto. Além disso, a Esaf traz assuntos ligados, principalmente, à sintaxe, que engloba termos, orações, concordância, regência, emprego e colocação dos pronomes.

Raciocínio lógico

O professor Paulo Quilelli, da disciplina de raciocínio lógico da Academia do Concurso, diz que as questões da Esaf são claras, sem subterfúgios. “A prova de lógica se caracteriza pela cobrança de questões que envolvem conhecimento das tabelas verdades, das fórmulas de negação e principalmente das equivalências clássicas da condicional, como a contrapositiva e a negação da negação da condicional, a disjunção”, diz.

Segundo ele, sempre há também uma questão de argumentação lógica e isso envolve todo o conhecimento das tabelas verdades. São cobradas ainda questões de verdade-mentira, deduções lógicas, análise combinatória e probabilidade. “Não são questões fáceis, é preciso estudar muito e fazer muitos exercícios. Matriz, determinante e sistemas (álgebra linear) são cobrados em forma de lógica, diferentemente de uma prova de matemática. Para variar, aconselha-se a fazer exercícios de provas anteriores.”


Informática
O professor Carlos André, da Academia do Concurso, diz que os conteúdos mais cobrados devem ser Excel/CALC: funções, referências e ferramentas mais usadas; internet: conceitos básicos, navegadores, protocolos e intranet; segurança: princípios básicos da segurança da informação, ataques e pragas virtuais; Linux: comandos básicos e diretórios. “Lembre-se de que o nosso cérebro esgota com muita facilidade quando submetido muito tempo a um mesmo assunto ou operação. Então, a cada 2 horas de estudos, dê uma parada de 20 minutos”, diz.

Arquivologia

De acordo com Antonio Victor Botão, professor de arquivologia, o programa pede o básico da disciplina: conceitos principais, princípios teóricos, classificação de arquivos e documentos, gestão de documentos, avaliação, protocolo, métodos de arquivamento e preservação. "A novidade está na solicitação de política nacional de arquivos, legislação e documentos digitais. Estudar legislação específica como a Lei 8.159/1991, a MP 2.200/2001 e a nova Lei de Acesso 12.527/2011 ajuda bastante", diz.

Direito administrativo
Alexandre Prado, professor de direito administrativo do Concurso Virtual, diz que o edital aumentou o conteúdo programático em relação ao concurso anterior, exigindo do candidato um conhecimento mais abrangente. “Além de substituírem o conteúdo de tributário e previdenciário por arquivologia, incluíram o tema gestão pública. Com esse novo enfoque, fica claro que a administração pública quer efetivamente um servidor administrativo, retirando o foco técnico nesse processo seletivo de sua atividade fim, ou seja, a previdenciária e tributária”, diz.

De acordo com ele, houve uma mudança significativa em relação ao conteúdo de direito administrativo tanto na quantidade de temas novos quanto no aprofundamento dos temas antigos. O edital de 2009 exigia a lei 8.112/90 e determinava os tópicos a serem abordados, mas no edital atual foi trazida a lei de forma implícita dentro do tópico de agentes públicos, bem como estendeu o tema exigindo o conhecimento dos conceitos, distinções e legislações sobre o tema. Além de licitações, como no edital anterior, exige também os temas contratos e sistemas próprios da administração federal de cadastramento de fornecedores.
Foi incluída ainda a parte doutrinária sobre administração pública, tema que no edital anterior somente exigia as normas constitucionais. “Diante disso, o candidato nessa reta final deve dar enfoque aos novos conteúdos, principalmente pela mudança do enfoque", diz.

Direito constitucional

O professor Carlos Ramon recomenda que o candidato se atenha para as características da banca Esaf, que cobra posicionamentos jurisprudenciais, não se limitando ao texto seco da lei. Além disso, ele indica que sejam priorizadas alterações trazidas pelas emendas constitucionais, como por exemplo, a emenda 69, que alterou a Organização do Estado Brasileiro. Segundo ele, as garantias constitucionais e os poderes da República Federativa do Brasil sempre são cobrados.

Gestão pública 
O professor de Gestão Pública Alberto Almeida diz que o candidato deve começar a resolver a prova pelas questões mais fáceis. “Já as questões mais difíceis e trabalhosas da disciplina gestão pública vão exigir muita concentração e devem ser respondidas ao final, quando se tem mais calma e tranquilidade”, diz.
“É interessante também resolver questões controlando o tempo gasto, pois é comum os candidatos não conseguirem resolver todas as provas por falta de tempo, em virtude de geralmente os anunciados e as questões terem um conteúdo textual significativo”. De acordo com o professor, os temas do edital para a disciplina são clássicos na banca e vão exigir contextualização do candidato na hora da prova.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.esaf.fazenda.gov.br das 10h do dia 13 de agosto até as 23h59 do dia 26 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 62.