MINISTRO JOAQUIM BARBOSA É O NOVO PRESIDENTE DO STF
Aos 58 anos de idade, o ministro Joaquim Barbosa chega ao mais
elevado posto da Justiça Brasileira para ser o 55º presidente da Suprema Corte
desde o Império e o 44º a partir da proclamação da República. Natural de Paracatu e nono mineiro na
Presidência do STF, Joaquim Barbosa é o primeiro ministro negro a tomar posse
na presidência da Corte e o relator do processo com o maior número de páginas
da história do Tribunal – a Ação Penal (AP) 470, iniciada com 40 réus e autos
com mais de 50 mil páginas.
O ministro Joaquim Barbosa
integra a Suprema Corte desde 25 de junho de 2003, quando tomou posse da
cadeira de número 18 do STF, ocupada pelo então decano da Corte, ministro
Moreira Alves, paulista de Taubaté, que se aposentou ao completar 70 anos de
idade. Antes do ministro Moreira Alves, ocupou a cadeira 18 apenas o ministro
Oswaldo Trigueiro, natural de Alagoa Grande, na Paraíba, entre 1965 – quando
foi criada por força do Ato Institucional número 2 – e 1975.
Quando ingressou no STF, compôs
inicialmente a Primeira Turma do Tribunal, passando para a Segunda Turma em
agosto de 2004, após a aposentadoria do ministro Maurício Corrêa e a posse do
ministro Nelson Jobim na presidência da Corte. Quando chegou ao STF integrou a
Comissão de Regimento e, desde julho de 2004, compõe a Comissão de
Jurisprudência do Tribunal. O ministro também integrou o Tribunal Superior
Eleitoral entre 2006 e 2009, chegando à Vice-Presidência do TSE em 6 de maio de
2006.
No dia 13 de junho deste ano,
Joaquim Barbosa presidiu sua primeira sessão plenária do STF, ao assumir
interinamente a Presidência da Corte, durante uma viagem oficial ao exterior do
então presidente, ministro Ayres Britto. Integrante do Tribunal há nove anos,
desde 25 de junho de 2003, o ministro Joaquim Barbosa tomou posse na
Vice-Presidência no último dia 19 de abril.
Biografia
Nascido na cidade mineira de
Paracatu em 7 de outubro de 1954, Joaquim Benedito Barbosa Gomes fez seus
estudos primários no Grupo Escolar Dom Serafim Gomes Jardim e no Colégio
Estadual Antonio Carlos. Viveu em Brasília entre 1971 e 1988, onde cursou o
segundo grau no Colégio Elefante Branco. Graduou-se em Direito pela
Universidade de Brasília (UnB) em 1979.
Fez também estudos
complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados
Unidos, na Áustria e na Alemanha, com fluência em francês, inglês e alemão.
Vida Pública
A trajetória profissional do
ministro Joaquim Barbosa apresenta grande experiência na Administração Pública,
antes de sua nomeação para o STF. Com origem no Ministério Público Federal
(MPF), ingressou na carreira por meio de concurso público para o cargo de
Procurador da República. Pertenceu ao MPF entre 1984 e 2003, quando tomou posse
como ministro do STF por indicação do então presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva. No MPF, Joaquim Barbosa atuou como procurador perante a
Justiça Federal de Primeira Instância de Brasília, e junto aos Tribunais
Regionais Federais da 1ª e da 2ª Região.
Em sua experiência profissional
foi ainda Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88);
Advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); Oficial
de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido
na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; e compositor gráfico do Centro
Gráfico do Senado Federal, de dezembro de 1973 a novembro de 1976.
Também
prestou consultoria jurídica em nível nacional e internacional a entidades de
apoio e fomento aos direitos humanos, entre elas a Ford
Foundation (Nova York) e o Institut
of International Education-IIE (NY),
e integrou o Conselho Diretor da CARE Brasil e da Justiça Global.
Vida Acadêmica
Paralelamente ao exercício de
cargos no serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É
professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde
ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Também é Doutor (PHD) em Direito Público pela Universidade de Paris-II
(Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992,
o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação.
Cumpriu
ainda o programa de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília
(1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em Direito e Estado por essa
Universidade; participou como Visiting Scholar (1999-2000)
no Human Rights Institute da Columbia University School of Law,
Nova York, e na University of California Los
Angeles School of Law (2002-2003).
É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior e foi bolsista do
CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright(2002-2003).
Vice-presidente
O novo vice-presidente do STF,
Enrique Ricardo Lewandowski, é ministro do STF desde 16 de março de 2006,
quando tomou posse na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos
Velloso, por indicação do presidente Lula. Em junho de 2006 ingressou no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto, depois efetivo
para, em seguida, presidir a Corte por dois anos e conduzir as eleições gerais
de 2010.
Antes
de chegar ao STF, o ministro Ricardo Lewandowski foi juiz do Tribunal de Alçada
Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (TJ/SP). Graduou-se em Ciências Políticas e Sociais e
em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde
é mestre, doutor e livre-docente em Direito e Master of Arts em
Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and
Diplomacy, da Tufts University,
administrada em cooperação com a Harvard University,
nos Estados Unidos. Também é professor titular de Teoria do Estado da Faculdade
de Direito da USP.
O ministro Ricardo Lewandowski
foi eleito para a Vice-Presidência do STF no dia 10 de outubro, seguindo
tradição na Corte, recebendo nove dos dez votos possíveis, uma vez que é praxe
no STF os eleitos não votarem em si mesmos.
Cerimônia
A cerimônia de posse do ministro
Joaquim Barbosa na Presidência do STF será especialmente peculiar, uma
vez que ele já se encontra no exercício do cargo, desde a aposentadoria do
ministro Ayres Britto. Dessa forma, não haverá o discurso de despedida de seu
antecessor no dia da posse, como tradicionalmente ocorre.
A solenidade será aberta às 15h,
com a execução do Hino Nacional. O ministro Celso de Mello, decano do Tribunal,
ocupará a presidência por alguns momentos e convidará o presidente eleito para
a leitura do compromisso de posse. Caberá ao diretor-geral do STF ler o termo
de posse que será assinado pelo ministro Joaquim Barbosa no cargo de presidente
do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A seguir, já empossado, o
presidente Joaquim Barbosa dará posse ao vice-presidente da Corte, ministro
Ricardo Lewandowski. A convite do ministro Joaquim Barbosa, o discurso de
saudação aos novos presidente e vice-presidente do STF será feito pelo ministro
Luiz Fux. Ainda devem ter a palavra o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, que falará em nome do Ministério Público, e o presidente do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que fará seu
pronunciamento em nome da Advocacia.
O discurso do novo presidente
fecha a solenidade, para a qual foram distribuídos cerca de 2 mil convites,
incluindo para a presidenta da República, Dilma Rousseff e os presidentes da
Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, que confirmaram presença.
Fonte: BRASIL –
Supremo Tribunal Federal – Em 22 de novembro de 2012 – Disponível em:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=224396 Acesso
em: 22 de novembro de 2012.
